Sedes e Junta Comercial comemoram resultados do Simplifica-ES

Programa facilita abertura de empresas no Estado reduzindo a burocracia.

A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e a Junta Comercial do Espírito Santo, que coordenam o Simplifica-ES, comemoram os resultados alcançados pelo programa ao longo de 2019. Ao todo, 233.926 documentos foram emitidos pelo novo sistema, entre os meses de janeiro a dezembro.

As consultas de viabilidade, que já são realizadas pelos 78 municípios capixabas, através do sistema do Simplifica-ES, lideraram o ranking de emissões, com 136.003 documentos. Na sequência, aparecem as inscrições nos municípios, com 49.139 e as inscrições na Secretaria da Fazenda, com 24.599 documentos.

Alvarás do Corpo de Bombeiros representaram 10.711 documentos, e os alvarás de localização de funcionamento, 8.839. Alvarás provisórios e alvarás sanitários municipais somaram 2.482 e 2.088 emissões, respectivamente.

Para o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Paulo Menegueli, a adesão dos municípios ao Simplifica-ES contribui para o incremento da atividade econômica. “O Simplifica-ES é um sistema que traz agilidade para a abertura de empresas e isso traz enormes benefícios tanto para o município quanto para o investidor, que se livra da burocracia. Trata-se de um trabalho integrado, e que está trazendo resultados cada vez mais satisfatórios para a economia capixaba”, afirma.

Já o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destaca a importância do Simplifica- ES para a geração de novos empregos no Estado. “O programa contribui para o impulsionamento da melhoria do ambiente de negócios no Espírito Santo, uma vez que proporciona mais agilidade e praticidade ao empreender, além de possibilitar que o município estimule a abertura de novos empreendimentos, que vão gerar mais empregos e renda”, explica.

Mais conquistas

O presidente da Junta Comercial do Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael, ressalta outra conquista alcançada pelo Simplifica-ES: a disponibilidade do processo de licenciamento ambiental feito de forma totalmente on-line no Estado. “Queremos facilitar a vida do empreendedor capixaba e também otimizar o ambiente de negócios do Estado, desburocratizando os serviços oferecidos”, lembra.

O processo está disponível no município de Anchieta e é resultado dos esforços para desburocratizar o ambiente de negócios e fomentar o empreendedorismo.

Simplifica-ES

O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Fazem parte do programa, além da Sedes e da Jucees, a Secretaria da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros (CBMES); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh); e a Secretaria da Saúde (Sesa).

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa.

Pelo Simplifica-ES, o empreendedor consegue acesso ao número de registro, emitido pela Junta Comercial; ao CNPJ, de responsabilidade da Receita Federal; à inscrição estadual, concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); à certidão do Corpo de Bombeiros; à inscrição municipal, ao alvará provisório, ao alvará sanitário e à licença ambiental e ao alvará de funcionamento, cuja responsabilidade é dos municípios; ao alvará sanitário, da Vigilância Sanitária Estadual; e à licença ambiental, emitida pelo Iema.

 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Sedes/Aderes/Ipem

Andreia Foeger / Roberto Riccio

(27) 3636-9707 – 99942-9537 / 3636-9708

andreia.foeger@sedes.es.gov.br / roberto.riccio@sedes.es.gov.br

 

Assessoria de Comunicação da Sefaz/Jucees

Alexandre Lemos

(27) 3347-5128 / (27) 99883-2836

alexandre.junior@sefaz.es.gov.br

 

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Avisos

Aviso

COMUNICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO

Ref.: PROCESSOS EM EXIGÊNCIAS / LIVROS – ESCRITÓRIO JUCEES DE VILA VELHA

Informamos que os processos e livros protocolados no Escritório da Junta Comercial de Vila Velha e que encontram-se em exigência, poderão ser retirados na SEDE da autarquia em Vitória.

Aviso

FUNCIONAMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PERÍODO DE QUARENTENA

A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, diante da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus, obedecendo a orientação do Governo do Estado, e por decisão de seu Presidente, informa:

1. Por determinação dos munícipios onde se localizam, o Escritório Regional de COLATINA e também os postos de atendimento de VILA VELHA, e da CENTRAL FAÇA FÁCIL em CARIACICA, não realizarão atendimento ao público durante esse período, encontrando-se fechados;

2. O Escritório Regional de LINHARES também não realizará mais atendimento ao público, ficando assim fechado.

3. O atendimento no Escritório Regional de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ocorrerá de 10 às 16 horas, porém com atendimento controlado de forma a evitar aglomeração;

4. O atendimento presencial realizado na sede em VITÓRIA, continuará funcionando normalmente ou até que exista uma determinação de suspensão dos serviços prestados;

5. O funcionamento dos demais postos de serviço, está sujeito a decisão da prefeitura local.

6. Os demais serviços ofertados de forma on-line nos sites http://www.jucees.es.gov.br e http://simplifica.es.gov.br continuarão sendo ofertados normalmente.

Agradecemos a compreensão.