Instruções de Serviços e Resoluções

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO

Instrução de Serviço 054/2016 – Balanço

Instrução de Serviço 054/2016 – Balanço (anexo DNRC)

Instrução de Serviço 054/2017  – Dispensa de Anexação de consulta de Viabilidade e DBE

Instrução de Serviço 062/2017 – Atividade de Leiloeiro

Instrução de Serviço 128/2019 – Procedimentos para a Restituição de DUA

Instrução de Serviço 027/2020 – Da forma de arquivamento e prazos durante o período de estado de emergência em saúde pública no ES

RESOLUÇÕES

Resolução 007/2003 – Rubricas e Cabeçalho( Revogada pela Resolução 002/2017)

Resolução 002/2005 – Tradutores e Intérpretes

Resolução 001/2009 – Caução de Leiloeiros

Resolução 001/2010 – Regimento Interno

Resolução 005/2011 – Tabela de Preços 2012

Resolução 002/2012 – Viabilidade

Resolução 002/2013 – Requerimento Eletrônico

Resolução 001/2014 – Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 004/2015)

Resolução 001/2014 – Anexo Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 004/2015)

Resolução 003/2014 – Obrigatoriedade do uso do Requerimento Eletrônico

Resolução 002/2015 – Requerimento Universal

Resolução 003/2015 – Via Única

Resolução 004/2015 – Anexo Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 002/2017)

Resolução 005/2016 – Requerimento Eletrônico

Resolução 002/2017 – Parâmetros para arquivamento de atos (Artigo 2º revogado pela Resolução 002/2018)

Resolução 003/2017 – Transformação

Resolução 005/2017 – Parâmetros para arquivamento de atos pelo Simplifica-ES

Resolução 002/2018 – Impressão frente e verso

Resolução 001/2019 – Cronograma para implantação do Registro e Arquivamento de ATOS por meio exclusivamente digital

Resolução 002/2019 – Altera o anexo único da resolução 001/2019

Resolução 004/2019 – Altera o artigo n° 10 da resolução 005/2017

Resolução 005/2019 – Estabelece o preço dos serviços de fornecimento de informações de forma contínua

Resolução 008/2019 – Estabelece cronograma para implantação do registro e arquivamento de atos por meio digital

Resolução 009/2019 – Estabelece procedimentos para a transformação de Empresário Individual em Eireli e/ou Sociedade Limitada

Resolução 001/2020 – Estabelece procedimentos de Registro Digital do Simplifica-ES.

Resolução 002/2020 – Altera o anexo único da resolução 008/2019

Resolução 003/2020 – Publicações em mídias digitais

Resolução 004/2020 – Alteração do prazo para atendimento das exigências

Resolução 005/2020 – Permite ao contador ou advogado digitalizar e protocolar processos assinados pelos membros do QSA

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Avisos

Aviso

FUNCIONAMENTO DA JUNTA COMERCIAL NESTE PERÍODO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA:

1. SEDE:
a) Vitória: horário normal

2. ESCRITÓRIOS REGIONAIS:
a) Cachoeiro de Itapemirim: 08:00 às 14:00 h.
b) Linhares: somente às quartas-feiras de 10:00 às 16:00 h.
c) Colatina: 10:00 às 16:00 h.

3. POSTOS DE ATENDIMENTO MUNICIPAIS:
a) Obedecem regramento da Prefeitura local.

4. FAÇA-FÁCIL CARIACICA
a) Temporariamente suspenso.

 

OBSERVAÇÃO: 
1. Posto de atendimento de Guarapari
Normalização do atendimento a partir de 4ª feira, dia 03/06 em novo endereço:
Rua Josias Cerutti, 717, Praia do Morro, Guarapari-ES, CEP 29216-600 – ao lado do DPJ.
Horário: 08 às 12 horas / 14 às 17h30min