Instruções de Serviços e Resoluções

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO

Instrução de Serviço 050/2012 – Balanço

Instrução de Serviço 054/2016 – Balanço

Instrução de Serviço 054/2016 – Balanço(anexo DNRC)

Instrução de Serviço 054/2017  – Dispensa de Anexação de consulta de Viabilidade e DBE

Instrução de Serviço 062/2017 – Atividade de Leiloeiro

Instrução de Serviço 0128/2019 – Procedimentos para a Restituição de DUA

RESOLUÇÕES

Resolução 007/2003 – Rubricas e Cabeçalho( Revogada pela Resolução 002/2017)

Resolução 002/2005 – Tradutores e Intérpretes

Resolução 001/2009 – Caução de Leiloeiros

Resolução 001/2010 – Regimento Interno

Resolução 005/2011 – Tabela de Preços 2012

Resolução 002/2012 – Viabilidade

Resolução 002/2013 – Requerimento Eletrônico

Resolução 001/2014 – Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 004/2015)

Resolução 001/2014 – Anexo Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 004/2015)

Resolução 003/2014 – Obrigatoriedade do uso do Requerimento Eletrônico

Resolução 002/2015 – Requerimento Universal

Resolução 003/2015 – Via Única

Resolução 004/2015 – Anexo Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 002/2017)

Resolução 005/2016 – Requerimento Eletrônico

Resolução 002/2017 – Parâmetros para arquivamento de atos (Artigo 2º revogado pela Resolução 002/2018)

Resolução 003/2017 – Transformação

Resolução 005/2017 – Parâmetros para arquivamento de atos pelo Simplifica-ES

Resolução 002/2018 – Impressão frente e verso

Resolução 001/2019 – Cronograma para implantação do Registro e Arquivamento de ATOS por meio exclusivamente digital

Resolução 002/2019 – Altera o anexo único da resolução 001/2019

Resolução 004/2019 – Altera o artigo n° 10 da resolução 005/2017

Resolução 005/2019 – Estabelece o preço dos serviços de fornecimento de informações de forma contínua

Resolução 008/2019 – Estabelece cronograma para implantação do registro e arquivamento de atos por meio digital

Resolução 009/2019 – Estabelece procedimentos para a transformação de Empresário Individual em Eireli e/ou Sociedade Limitada

Resolução 001/2020 – Estabelece procedimentos de Registro Digital do Simplifica-ES.

Resolução 002/2020 – Altera o anexo único da resolução 008/2019

Resolução 003/2020 – Publicações em mídias digitais

Resolução 004/2020 – Alteração do prazo para atendimento das exigências

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Avisos

Aviso

COMUNICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO

Ref.: PROCESSOS EM EXIGÊNCIAS / LIVROS – ESCRITÓRIO JUCEES DE VILA VELHA

Informamos que os processos e livros protocolados no Escritório da Junta Comercial de Vila Velha e que encontram-se em exigência, poderão ser retirados na SEDE da autarquia em Vitória.

Aviso

FUNCIONAMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PERÍODO DE QUARENTENA

A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, diante da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus, obedecendo a orientação do Governo do Estado, e por decisão de seu Presidente, informa:

1. Por determinação dos munícipios onde se localizam, o Escritório Regional de COLATINA e também os postos de atendimento de VILA VELHA, e da CENTRAL FAÇA FÁCIL em CARIACICA, não realizarão atendimento ao público durante esse período, encontrando-se fechados;

2. O Escritório Regional de LINHARES também não realizará mais atendimento ao público, ficando assim fechado.

3. O atendimento no Escritório Regional de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ocorrerá de 10 às 16 horas, porém com atendimento controlado de forma a evitar aglomeração;

4. O atendimento presencial realizado na sede em VITÓRIA, continuará funcionando normalmente ou até que exista uma determinação de suspensão dos serviços prestados;

5. O funcionamento dos demais postos de serviço, está sujeito a decisão da prefeitura local.

6. Os demais serviços ofertados de forma on-line nos sites http://www.jucees.es.gov.br e http://simplifica.es.gov.br continuarão sendo ofertados normalmente.

Agradecemos a compreensão.