Instruções de Serviços e Resoluções

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO

Instrução de Serviço 050/2012 – Balanço

Instrução de Serviço 054/2016 – Balanço

Instrução de Serviço 054/2016 – Balanço(anexo DNRC)

Instrução de Serviço 054/2017  – Dispensa de Anexação de consulta de Viabilidade e DBE

Instrução de Serviço 062/2017 – Atividade de Leiloeiro

Instrução de Serviço 016/2019 – Procedimentos para a Restituição de DUA

RESOLUÇÕES

Resolução 007/2003 – Rubricas e Cabeçalho( Revogada pela Resolução 002/2017)

Resolução 002/2005 – Tradutores e Intérpretes

Resolução 001/2009 – Caução de Leiloeiros

Resolução 001/2010 – Regimento Interno

Resolução 005/2011 – Tabela de Preços 2012

Resolução 002/2012 – Viabilidade

Resolução 002/2013 – Requerimento Eletrônico

Resolução 001/2014 – Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 004/2015)

Resolução 001/2014 – Anexo Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 004/2015)

Resolução 003/2014 – Obrigatoriedade do uso do Requerimento Eletrônico

Resolução 002/2015 – Requerimento Universal

Resolução 003/2015 – Via Única

Resolução 004/2015 – Anexo Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 002/2017)

Resolução 005/2016 – Requerimento Eletrônico

Resolução 002/2017 – Parâmetros para arquivamento de atos (Revogada pela Resolução 002/2018)

Resolução 003/2017 – Transformação

Resolução 005/2017 – SIG Fácil – Data Corrigida

Resolução 002/2018 – Parâmetros para arquivamento de atos

Resolução 001/2019 – Cronograma para implantação do Registro e Arquivamento de ATOS por meio exclusivamente digital

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Avisos

Aviso

Conforme DECRETO Nº 1549-S, DE 07 DE JUNHO DE 2019, não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 20 e 21 de junho de 2019.