Instruções de Serviços e Resoluções

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO

Instrução de Serviço 054/2016 – Balanço

Instrução de Serviço 054/2016 – Balanço (anexo DNRC)

Instrução de Serviço 054/2017  – Dispensa de Anexação de consulta de Viabilidade e DBE

Instrução de Serviço 062/2017 – Atividade de Leiloeiro (Revogada pela Instrução 012/2021)

Instrução de Serviço 128/2019 – Procedimentos para a Restituição de DUA

Instrução de Serviço 027/2020 – Da forma de arquivamento e prazos durante o período de estado de emergência em saúde pública no ES

Instrução de Serviço 012/2021 – Atividade de Leiloeiro

RESOLUÇÕES

Resolução 001/1999 – Definições sobre os parâmetros para o uso de folhas com impressões (Revogada pela IN 55/2021)

Resolução 007/2003 – Rubricas e Cabeçalho (Revogada pela Resolução 002/2017)

Resolução 002/2005 – Tradutores e Intérpretes

Resolução 001/2009 – Caução de Leiloeiros

Resolução 001/2010 – Regimento Interno

Resolução 005/2011 – Tabela de Preços 2012

Resolução 002/2012 – Viabilidade

Resolução 002/2013 – Requerimento Eletrônico

Resolução 001/2014 – Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 004/2015)

Resolução 001/2014 – Anexo Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 004/2015)

Resolução 003/2014 – Obrigatoriedade do uso do Requerimento Eletrônico

Resolução 002/2015 – Requerimento Universal

Resolução 003/2015 – Via Única

Resolução 004/2015 – Anexo Art. 41 IN 11 DREI (Revogada pela Resolução 002/2017)

Resolução 005/2016 – Requerimento Eletrônico

Resolução 002/2017 – Parâmetros para arquivamento de atos (Artigo 2º revogado pela Resolução 002/2018)

Resolução 003/2017 – Transformação

Resolução 005/2017 – Parâmetros para arquivamento de atos pelo Simplifica-ES

Resolução 002/2018 – Impressão frente e verso

Resolução 001/2019 – Cronograma para implantação do Registro e Arquivamento de ATOS por meio exclusivamente digital (Revogada pela Resolução 003/2021)

Resolução 002/2019 – Altera o anexo único da resolução 001/2019 (Revogada pela Resolução 003/2021)

Resolução 004/2019 – Altera o artigo n° 10 da resolução 005/2017

Resolução 005/2019 – Estabelece o preço dos serviços de fornecimento de informações de forma contínua

Resolução 008/2019 – Estabelece cronograma para implantação do registro e arquivamento de atos por meio digital (Revogada pela Resolução 003/2021)

Resolução 009/2019 – Estabelece procedimentos para a transformação de Empresário Individual em Eireli e/ou Sociedade Limitada

Resolução 001/2020 – Estabelece procedimentos de Registro Digital do Simplifica-ES.

Resolução 002/2020 – Altera o anexo único da resolução 008/2019 (Revogada pela Resolução 003/2021)

Resolução 003/2020 – Publicações em mídias digitais

Resolução 004/2020 – Alteração do prazo para atendimento das exigências

Resolução 005/2020 – Permite ao contador ou advogado digitalizar e protocolar processos assinados pelos membros do QSA (Revogada pela Resolução 003/2021)

Resolução 006/2020 – Estabelece critérios para apresentação de procurações a serem anexadas nos processos de registro digital

Resolução 007/2020 – Estabelece critérios para o arquivamento de constituição de empresa com integralização do capital com quotas de empresas já constituídas

Resolução 008/2020 – Estabelece critérios para o arquivamento de atos relativos a transferência de sede e de conversão para a JUCEES

Resolução 010/2020 – Estabelece o cronograma para implantação do registro e arquivamento de atos mercantis por meio exclusivamente digital (Revogada pela Resolução 003/2021)

Resolução 011/2020 – Estabelece a obrigatoriedade do uso de instrumento de minuta padrão para inscrição e/ou extinção de empresário individual, gerada através do SIMPLIFICA-ES

Resolução 013/2020 – Dispõe sobre a volta à normalidade dos serviços da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo

Resolução 002/2021 – Estabelece os procedimentos para o processo de arquivamento de registro de balanço (demonstrações contábeis)

Anexo I – Modelo de declaração para quando o livro tenha sido autenticado via SPED

Anexo II – Modelo de declaração para quando o livro tenha sido autenticado pela JUCEES

Resolução 003/2021 – Estabelece os procedimentos para o uso de assinaturas nos processos a serem protocolados

Resolução 004/2021 – Estabelece os procedimentos para o cancelamento de processos em exigência